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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00002923820128250019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ROSÁRIO DO CATETEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abfc437216908173384e8027eb2aab55b348417993cec008a941fc72845c4025

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 113 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-05-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  2. 2012-05-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  3. 2012-06-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  4. 2012-08-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  5. 2012-08-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  6. 2013-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  7. 2014-06-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  8. 2014-08-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  9. 2014-08-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  10. 2014-09-23 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2014-09-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2014-09-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2014-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2014-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2015-05-12 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2015-08-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2016-03-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2016-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-05-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-08-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:46:56.629000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120522120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: abfc437216908173384e8027eb2aab55b348417993cec008a941fc72845c4025

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-22 a 2016-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-29
Definitivo (TPU 246)
2016-03-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-03
Definitivo (TPU 246)
2015-10-20
Documento (TPU 581)
2015-08-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-06
Decisão (TPU 3)
2015-07-15
Conclusão (TPU 51)
2015-06-30
Recebimento (TPU 132)
2015-06-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-03T10:05:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2014-09-23T13:51:23.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2012-10-23T10:06:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-09-08T23:08:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-06-08T07:51:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-08-19T12:35:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-05-25T11:20:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-05-18T09:30:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-04-22T10:59:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-04-15T13:03:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-03-13T13:56:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-01-21T21:57:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-01-07T11:11:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-10-24T11:06:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-10-14T08:53:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-10-01T08:53:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-09-25T12:18:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-09-22T22:11:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-09-16T11:32:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-09-04T20:27:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-07-17T07:11:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-07-01T08:57:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-05-29T08:17:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-04-07T11:20:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-02-14T12:04:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-12-19T20:48:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-12-09T11:26:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-11-22T10:24:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-10-29T15:54:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-09-20T12:27:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-09-16T14:13:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-08-06T14:48:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2013-07-15T13:05:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2012-10-24T12:50:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2012-09-12T09:36:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2012-09-11T20:18:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2012-09-11T20:14:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2012-08-27T13:36:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2012-08-22T14:04:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2012-07-31T12:42:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.