Wiki Jurídica

Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral — Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral — TRE-PI 06000205620246180012

Classe: Recurso/Impugnação de Alistamento EleitoralOrgao: 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9a4b6435d05a9a6e19688713b8f446da28da9238ad38f157981aace6033057d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2024-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-06-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2024-06-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2025-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2025-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-02-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2025-02-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2025-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2025-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2025-10-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2026-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2026-02-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2026-02-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2026-02-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2026-03-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:52:40.129000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240516200915
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f9a4b6435d05a9a6e19688713b8f446da28da9238ad38f157981aace6033057d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-16 a 2026-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-26
Publicação (TPU 92)
2026-02-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-25
Documento (TPU 581)
2025-10-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-03
Conclusão (TPU 51)
2025-02-19
Petição (TPU 85)
2025-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-16T20:09:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  2. 2024-06-11T08:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  3. 2025-10-03T08:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  4. 2024-06-10T11:24:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  5. 2025-02-13T11:03:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  6. 2025-02-13T11:05:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  7. 2025-02-13T11:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  8. 2025-02-19T06:54:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  9. 2026-02-25T10:04:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  10. 2026-02-25T10:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  11. 2026-02-25T10:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  12. 2026-02-25T13:35:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  13. 2026-02-26T00:07:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  14. 2026-03-10T02:29:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  15. 2024-05-16T20:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  16. 2024-06-24T09:30:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  17. 2024-06-24T09:30:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  18. 2025-10-07T11:12:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}
  19. 2025-10-07T11:12:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14425",
    "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.