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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000378320145030048

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de AraxaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc9d092477971171e576635129ae987d82075b2236f59f692379547ffaddb91c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000378320145030048 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Araxa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 62 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-03-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fc9d092477971171e576635129ae987d82075b2236f59f692379547ffaddb91c. SHA-256 do comentário: 212441222e5ea4e3fd1210b315844eba5cd709cd3f2dcd23eb4eac6e5d235602.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2016-07-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2016-08-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2017-10-05 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2017-10-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2017-10-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2017-10-11 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2017-10-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2017-10-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2017-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2017-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2017-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2017-11-22 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2017-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2018-02-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2018-02-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2018-03-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2017-10-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:33:42.992286009Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fc9d092477971171e576635129ae987d82075b2236f59f692379547ffaddb91c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2018-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-22
Remessa (TPU 123)
2017-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-20
Conclusão (TPU 51)
2017-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-23
Petição (TPU 85)
2017-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-20
Conclusão (TPU 51)
2017-10-11
de Julgamento (TPU 12751)
2017-10-11
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-12-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-07-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2015-08-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2016-03-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  24. 2016-03-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2017-10-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  26. 2016-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-10-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  34. 2017-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-10-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2017-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-11-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2018-02-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.