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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000378620115030081

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de GuaxupeGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 107494dd7eaa47587d3d9d1fa4dbf8cc918599ffd23788784ecf8b837f7f8a4a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000378620115030081 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Levantamento/Liberação | intervalo Interjonadas | Horas in Itinere | Liberação/Entrega das Guias | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Guaxupe”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 64 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 107494dd7eaa47587d3d9d1fa4dbf8cc918599ffd23788784ecf8b837f7f8a4a. SHA-256 do comentário: 0e82a8dbc55a72c098fc4e418bba1465ca2b20d437b821761893574047184f45.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2011-04-12 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2011-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2011-07-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2012-09-27 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2012-09-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2012-10-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2012-10-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2012-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2012-10-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2012-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2012-10-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2012-10-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2012-11-08 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2012-11-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2012-11-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2017-08-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-04-04 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2011-04-12 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-07-06 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:18:53.773484437Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 107494dd7eaa47587d3d9d1fa4dbf8cc918599ffd23788784ecf8b837f7f8a4a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-14 a 2017-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-11-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2012-11-08
Mandado (TPU 106)
2012-11-08
Mandado (TPU 106)
2012-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2012-10-18
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2012-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2012-10-11
Conclusão (TPU 51)
2012-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-10-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2012-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Levantamento/Liberação | intervalo Interjonadas | Horas in Itinere | Liberação/Entrega das Guias | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-03-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-04-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-07-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2011-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  26. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-08-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2012-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  36. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-11-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  40. 2012-11-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.