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TRF1 — 00000747719954013100

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª - MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d4b3764437e2c1e306b229fa4875faa00275387b5a2323a6643019169b597dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 233 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-02-17 a 2022-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-08: Definitivo (TPU 246)
2022-02-08: Documento (TPU 581)
2021-07-26: Documento (TPU 581)
2021-07-26: Movimentação processual (TPU 12291)
2021-07-26: Documento (TPU 12270)
2021-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-04: Petição (TPU 85)
2021-05-03: Publicação (TPU 92)
2021-05-03: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 233. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1995-02-17T17:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

1995-02-20T17:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
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1995-03-20T18:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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1995-03-24T17:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
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1995-04-20T14:46:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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    "nome": "01ª - Macapá"
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1995-04-20T15:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "01ª - Macapá"
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1995-04-20T15:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-04-27T15:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "01ª - Macapá"
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1995-05-18T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-05-19T16:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª - Macapá"
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1995-05-23T15:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "12333",
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1995-05-29T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
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1995-06-09T15:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "12333",
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1995-06-13T15:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

1995-07-11T18:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "12333",
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1995-07-27T13:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  }
}

1995-08-01T12:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

1995-08-16T18:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "01ª - Macapá"
  }
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1995-08-17T16:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "01ª - Macapá"
  }
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1995-08-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

1995-08-29T17:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "01ª - Macapá"
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}

1995-09-04T17:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
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1995-09-13T12:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "01ª - Macapá"
  }
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1995-09-18T18:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "01ª - Macapá"
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1995-09-20T18:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "01ª - Macapá"
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1995-09-21T15:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

1995-09-26T13:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

1995-10-02T16:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "01ª - Macapá"
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1995-11-06T14:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

1995-11-09T15:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

1995-11-23T14:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

1996-03-26T15:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

1996-04-26T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

1996-08-05T18:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

1997-09-01T14:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

1997-09-01T17:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

1997-09-09T17:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

1997-10-14T13:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

1997-10-29T13:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

1997-11-19T14:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF1 — 00002446820034013100 — Execução Fiscal · 2003-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 06ª - Macapá
TRF1 — 00000765220114013305 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / Vara Única de Juazeiro
TRF6 — 00001248019714013800 — Execução Fiscal · 1971-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
TRF1 — 00002446820134013601 — Execução Fiscal · 2013-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 04ª - Cuiabá
TRF6 — 00001253119724013800 — Execução Fiscal · 1972-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / Extinta (1ª Vara(Nova)) - Belo Horizonte
TRF6 — 00001280720194013810 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF3 — 00101454819994036106 — Execução Fiscal · 1999-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00096041020024036106 — Execução Fiscal · 2002-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

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