Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00029661220098260004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9371ec265f2ac676304e9a495a7a4bd7ab9e3c42a788d1070fc98ca1a72aaeb6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-09-25 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-12-07 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2010-01-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2010-03-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2010-03-01 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2010-06-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2010-07-05 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2010-07-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2010-07-07 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2010-12-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2010-12-13 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2010-12-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2010-12-22 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2011-02-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2011-05-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-03-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-03-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-03T19:05:47.785216780Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20090724000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-07-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9371ec265f2ac676304e9a495a7a4bd7ab9e3c42a788d1070fc98ca1a72aaeb6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-25 a 2023-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-02-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-22
- Remessa (TPU 123)
- 2010-12-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-07
- Remessa (TPU 123)
- 2010-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-24
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-09-25T16:06:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-12-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-01-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-03-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-06-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-12-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-02-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-29T09:39:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-29T09:46:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00302961620048260050 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE LAPA
- TJSP — 00193041320078260269 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE LAPA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITAPETININGA
- TJPR — 00000300820038160067 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2003-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: CRIMINAL DE LAPA / CERRO AZUL - JUÍZO ÚNICO
- TJSP — 00357680520058260004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE LAPA
- TJPR — 00000105520198160067 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: CRIMINAL DE LAPA / CERRO AZUL - JUÍZO ÚNICO
- TJDFT — 00024811820158070008 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: CRIMINAL DE LAPA / VARA CRIMINAL DO PARANO?
- TJMT — 00000851520198110106 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: CRIMINAL DE LAPA / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
- TJMT — 00000855420148110085 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: CRIMINAL DE LAPA / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00029661220098260004 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CRIMINAL DE LAPA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-03-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9371ec265f2ac676304e9a495a7a4bd7ab9e3c42a788d1070fc98ca1a72aaeb6. SHA-256 do comentário:f816d9ce9c44886fff99bf0a0d5d332661246b28cb3979cd4c884e66548a73d4.