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TJRJ — 00275084920198190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3c15c9817252b092a759a3994a7b66dce7aa0711c6d4520dd76f90f16be82dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-06 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2020-01-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-02
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-10-02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-10-02
Conclusão (TPU 51)
2019-09-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-07-15
Publicação (TPU 92)
2019-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-07-01
Conclusão (TPU 51)
2019-03-14
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-06T13:09:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-02-12T16:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-02-12T16:49:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-07-01T17:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-07-15T17:52:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-07-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-10-02T17:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2019-02-11T13:16:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-03-13T18:24:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2019-03-13T18:24:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2019-03-13T18:51:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-03-14T10:53:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-03-14T10:54:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-03-14T12:10:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-07-01T17:42:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2019-07-11T17:49:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-09-11T17:19:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-10-02T14:30:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2019-10-02T17:52:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2020-01-07T14:31:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-12-14T18:28:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.