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TRF1 — 00000760920034013701

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6624fb0455507f1bc167b08290cfb9e6a3adfa11d9d38b22fe8921599f5c9157

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-26 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2022-05-18: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-08: Petição (TPU 85)
2022-02-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-16: Publicação (TPU 92)
2022-02-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-14: Documento (TPU 581)
2022-02-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

Ver outros registros do assunto TPU 6092

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-02-26T16:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2003-03-25T14:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-03T14:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-28T17:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-03-17T17:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}
```
2003-03-26T15:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
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```
2003-07-04T13:42:51.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}
```
2003-09-12T11:18:38.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
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```
2003-10-21T10:22:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2003-11-03T12:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2003-11-19T09:37:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2004-01-12T12:00:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-02-03T14:14:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-02-03T14:15:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-04-15T14:00:36.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-05-31T12:14:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-07-26T13:13:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
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2004-09-30T17:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2005-01-11T12:36:49.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2005-01-12T14:09:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}
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2005-01-28T09:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2005-03-14T14:55:05.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-02-09T14:06:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-02-10T09:07:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-14T11:47:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-02-14T11:47:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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2022-02-14T11:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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  }
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2022-02-14T11:48:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}
```

2022-02-14T11:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12384",
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  }
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2022-02-16T01:34:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2022-02-16T01:34:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
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2022-03-08T10:34:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-04-05T13:48:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-18T10:53:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}
```

2024-11-09T11:19:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12384",
    "nome": "01ª Imperatriz"
  }
}

2024-11-09T11:19:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000734620114013807 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
STJ — 00003234020174025101 — Agravo em Recurso Especial · 2020-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF6 — 00000734720194013813 — Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000729420174013825 — Execução Fiscal · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002234420174013701 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 11ª - São Luís
TRF1 — 00002231320054014300 — Execução Fiscal · 2005-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 03ª Vara JEF - Palmas
TJRS — 00082527120138210132 — Execução Fiscal · 2013-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJRS — 00100310820068210132 — Execução Fiscal · 2006-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 3ª Vara Cível - Sapiranga