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TJBA — 00010472320098050052

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14042b3b6f8e09f7275d4a00858057ace5e2444caf5be5c91a197547ad9e38cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-06 a 2020-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-11: Definitivo (TPU 246)
2020-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-10: Petição (TPU 85)
2019-11-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-23: Abandono da causa (TPU 458)
2019-09-20: Petição (TPU 85)
2019-09-20: Conclusão (TPU 51)
2019-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-07: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Ver outros registros do assunto TPU 6239

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-07-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2009-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
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2009-09-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
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2011-02-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2011-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
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2011-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
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2011-05-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2011-05-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
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2011-07-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
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2012-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2013-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2013-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2014-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2015-12-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2018-09-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2018-09-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2018-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2019-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2019-08-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2019-08-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2019-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2019-09-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2019-09-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2019-09-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2020-01-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2020-02-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2012-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2013-01-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2013-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2013-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2013-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2014-11-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2014-11-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2014-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2016-01-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2016-01-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2018-08-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2018-08-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2019-03-09T01:45:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

2019-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17078",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS  DE CASA NOVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003383320118140095 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2011-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
TJMT — 00003389820138110013 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
TJMT — 00003362820168110077 — Cumprimento de sentença · 2016-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJPI — 00001904620068180140 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / 2ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA
TJPE — 00000301620168170490 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE
TJBA — 80016408920188050248 — Execução Fiscal · 2018-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / 1ª VARA CÍVEL
TJPE — 00000302920238172120 — Divórcio Consensual · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
TJPE — 00000300920218172990 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Olinda