TJRJ — 00292119820088190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f142f164f532ee830112cb6686548d1ebe3e44d9ccd384d13d707d563ce302c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-11 a 2012-06-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2012-06-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-05-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-10-05
- Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2011-10-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-06-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-06-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-04-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-12-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-02-11T12:54:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2008-03-13T16:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2008-08-20T21:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-06-05T16:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2010-08-04T16:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-06-16T10:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-10-04T10:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-03-19T16:29:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-03-31T15:34:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-06-19T17:37:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-08-28T15:10:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-08-28T15:13:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-08-28T15:14:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-08-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-04T15:11:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-11-04T15:14:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-11-07T13:00:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-05-13T15:01:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-06-10T16:39:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-11-16T13:53:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-01-29T16:48:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-01-29T17:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-03-15T15:10:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-04-15T16:14:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-08-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-10T13:25:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-08-13T14:22:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-08-13T15:20:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-10-05T15:20:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-10-15T17:31:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-12-09T11:43:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-04-06T17:18:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-06-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-01T16:59:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-10-05T10:12:29.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2011-10-07T15:25:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-16T10:19:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-03-12T16:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-31T16:37:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-06-20T09:42:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00201973920128070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJMG — 00085581020228130209 — Recurso Especial · 2023-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00027519820208030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJMT — 00003204320198110021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Segunda Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJMG — 00085924420148130377 — Recurso Especial · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006298820198150171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 1ª Vara Mista de Esperança
- TJES — 00001483620208080026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJPB — 00006309620168150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca