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TJRR — 07085747120138230010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 845f0b4de297641a18e0c3ba4adeb62db97ac85fc8cc0958331b2c0467ac748a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 329 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-02 a 2025-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-12: Definitivo (TPU 246)
2025-03-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-06: Documento (TPU 581)
2025-02-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-17: Documento (TPU 581)
2025-02-17: Remessa (TPU 123)
2025-02-11: Indeferimento (TPU 12455)
2024-10-09: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Ver outros registros do assunto TPU 7703

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 329. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-09T15:36:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-17T14:07:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-19T10:13:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-09T09:43:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-13T16:03:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-10T11:24:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-07T13:52:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-15T10:48:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-18T09:15:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T17:31:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-14T09:20:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2023-10-10T12:08:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
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2025-02-17T12:03:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2013-04-02T10:03:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2013-04-02T10:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "2764",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2013-04-03T13:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "2764",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2013-05-13T08:23:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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  }
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2013-05-13T08:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2013-06-05T11:57:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2013-06-25T09:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "2770",
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  }
}

2013-07-05T23:59:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2770",
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  }
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2013-07-30T16:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2013-07-30T16:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2013-08-15T11:58:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso Eleitoral Criminal",
      "valor": 244
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2013-08-19T12:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2013-08-19T12:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2013-08-21T10:22:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2013-08-21T10:53:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2013-09-03T11:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2013-09-30T22:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2013-09-30T22:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2013-11-06T15:38:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2014-02-12T09:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
```
2014-03-31T13:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
```

2014-05-08T12:37:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2014-06-16T16:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2014-08-15T13:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
```
2014-08-15T13:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
```

2014-09-03T11:38:27.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2015-01-09T11:28:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2770",
    "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAC — 00088860720198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-09-03 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00083491120198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00087071020188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPR — 00000170220268160132 — Petição Cível · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / PEABIRU - JUÍZO ÚNICO
TJPI — 00001934020118180038 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJMT — 00003425920158110048 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
TJAM — 02288168520218040001 — Correição Parcial ou Reclamação Correicional · 2021-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Correição Parcial ou Reclamação Correicional
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
TJAP — 00032403820208030001 — Cumprimento de sentença · 2020-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá