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TSE — 06000118020196050158

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43b5bee1bacf1cdaa66217eeb7e3d7aef60041fa8e8263e904f91cca4f141dbc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-04 a 2020-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-15
Definitivo (TPU 246)
2020-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-26
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-03-26
Recebimento (TPU 132)
2020-03-26
Conclusão (TPU 51)
2020-03-16
Petição (TPU 85)
2020-03-16
Recebimento (TPU 132)
2020-03-16
Documento (TPU 581)
2020-03-06
Petição (TPU 85)
2020-03-06
Petição (TPU 85)
2020-03-06
Petição (TPU 85)
2020-03-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-06T11:58:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-03-06T11:58:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-03-06T11:58:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-03-06T11:58:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-03-06T11:58:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-03-16T16:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-03-04T17:27:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2020-03-04T17:27:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-03-06T11:58:52.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-03-16T16:17:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-03-16T17:13:28.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-03-26T11:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-03-26T13:45:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-03-26T16:21:52.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  15. 2020-04-15T09:58:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2020-04-15T09:58:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.