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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00184913420178250084

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a725d2465ba2da170ad8a181d707c621e2b96b6678e5a8eb6d9b648f854de679

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: a725d2465ba2da170ad8a181d707c621e2b96b6678e5a8eb6d9b648f854de679
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2017-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2018-02-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2018-03-23 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-01-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-03-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2019-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2019-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2019-03-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2019-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2019-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2019-04-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2019-04-02 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2019-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2019-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2019-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2019-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2018-02-01 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-23 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T11:25:06.019000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20171018120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-10-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a725d2465ba2da170ad8a181d707c621e2b96b6678e5a8eb6d9b648f854de679

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-18 a 2019-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-23
Definitivo (TPU 246)
2019-04-29
Documento (TPU 581)
2019-04-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-03
Petição (TPU 85)
2019-04-02
Desistência (TPU 463)
2019-04-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-01
Conclusão (TPU 51)
2019-04-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-01
Petição (TPU 85)
2019-03-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-03T11:46:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-04-01T11:16:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-03-25T09:54:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-01-28T09:22:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-01-23T09:01:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-03-23T12:10:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  7. 2017-10-24T11:42:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-04-03T11:46:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-04-02T13:01:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-04-01T11:15:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-03-27T11:18:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-03-14T10:14:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-02-05T12:45:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-01-25T11:19:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-12-13T00:40:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-11-30T13:16:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-11-28T12:24:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-07-17T11:15:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-05-21T08:40:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-04-30T08:43:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-04-09T12:06:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-04-09T12:03:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-03-14T12:21:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2018-02-27T16:19:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2018-02-01T09:54:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2018-01-09T10:55:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-11-28T10:11:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-10-24T11:18:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2019-05-23T10:12:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2019-05-23T10:10:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2019-04-29T10:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-04-02T08:29:54.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8507",
    "nome": "25ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  33. 2019-04-01T12:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2019-03-26T08:52:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-03-25T12:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2019-03-18T08:50:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-03-14T10:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2019-02-03T00:34:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2019-01-31T12:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2019-01-23T12:57:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.