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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00179981220198190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2d8a55cbc6bbd453b980f1510050443ccc58145a2195e211c61836b0ddfdb76

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-25 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-03 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2019-07-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2019-08-26 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2019-08-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2019-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-10-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2019-10-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2019-12-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-01-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-03-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2020-09-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2020-11-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-11-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2020-11-05 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-11-05 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:12:05.953050111Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e2d8a55cbc6bbd453b980f1510050443ccc58145a2195e211c61836b0ddfdb76

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-25 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2020-11-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-11-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-11-05
Conclusão (TPU 51)
2020-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-24
Conclusão (TPU 51)
2020-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-04
Publicação (TPU 92)
2019-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-10-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-25T13:42:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-02-01T12:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-02-01T12:48:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-10-17T16:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-12-04T15:01:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-01-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2020-09-24T14:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-11-05T16:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2019-01-30T13:49:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-02-21T16:56:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2019-02-21T16:56:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-02-21T16:56:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-02-21T16:56:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-02-21T17:02:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-02-21T17:05:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-02-21T17:22:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-02-22T11:42:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-05-20T18:43:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-05-21T11:44:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-07-03T18:19:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-07-03T18:30:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-08-26T18:30:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2019-08-27T10:53:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2019-10-17T16:09:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2019-10-21T17:40:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-03-12T12:32:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-09-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2020-11-05T16:32:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  29. 2020-11-05T18:36:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2021-12-14T18:44:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.