Wiki Jurídica

Execução de Alimentos — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00075339420148250083

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 24 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c95da1c359c75a990d57099c8dd1b80aaf9957ad2d95f2fdb02cf9984b2ccd0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00075339420148250083 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “24 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-12-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4c95da1c359c75a990d57099c8dd1b80aaf9957ad2d95f2fdb02cf9984b2ccd0. SHA-256 do comentário: 8520e66d333af6a39caf9ceeec3c0960a3a8cc9e04f80140db2c6dff6e464419.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2015-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2015-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2015-07-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2015-07-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2015-07-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2015-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2015-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2015-08-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2015-08-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2015-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2015-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2015-09-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2015-09-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2015-12-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2015-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-09-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:10:18.237000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141219120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-12-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4c95da1c359c75a990d57099c8dd1b80aaf9957ad2d95f2fdb02cf9984b2ccd0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-19 a 2015-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-04
Definitivo (TPU 246)
2015-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-15T08:02:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-08-18T08:53:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-06-18T10:07:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-05-27T09:30:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-11-18T22:25:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-11-17T03:42:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-11-04T10:12:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-10-23T20:28:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-10-23T19:58:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-10-22T07:30:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-10-14T09:47:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-10-03T03:39:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-09-23T10:35:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-09-22T08:03:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-09-22T06:53:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-09-22T06:52:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-07-13T10:39:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-07-13T10:39:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-07-13T10:08:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-04-13T09:19:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-03-31T08:52:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-02-04T07:38:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-12-04T12:13:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2015-12-04T12:13:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2015-09-21T10:11:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8500",
    "nome": "24ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  26. 2015-09-16T08:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-09-10T13:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-08-26T09:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-08-21T07:54:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-08-04T09:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-07-17T10:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-07-16T15:33:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-07-13T10:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-07-13T09:46:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-07-09T22:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-06-18T12:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-06-08T09:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-05-29T07:18:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-05-20T21:52:31.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2015-04-13T09:29:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.