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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RS 00000304920186210151

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 151 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 577a4cbd94f62c9eb7321d936f93a3e9c3dc11eecc5888c7ec1c4c69e8c20e4f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-01 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-08-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2018-08-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-08-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-08-06 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2018-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2018-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2018-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2018-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2018-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-21 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-01 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-24
Definitivo (TPU 246)
2018-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-18
Documento (TPU 581)
2018-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-08
Recebimento (TPU 132)
2018-08-06
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2018-08-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-01T15:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-08-01T17:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-08-03T20:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-08-01T17:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-08-02T19:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-08-02T19:00:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  7. 2018-08-02T19:01:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-08-06T20:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-08-06T20:52:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-09-18T12:14:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2018-09-21T21:20:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2018-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2018-08-03T14:32:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-08-06T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-08-08T17:08:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-09-04T08:50:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-09-24T18:15:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-08-30T12:54:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-08-30T12:55:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-08-30T12:56:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.