TST — 00389002420125160014

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dd314d3ab4c6d43d55aad8b974d55edd7e59f69d726516a0f0f587701ff65c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-14 a 2017-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-17
Publicação (TPU 92)
2017-02-16
Publicação (TPU 92)
2017-02-06
Não-Provimento (TPU 239)
2017-01-30
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-01-27
Publicação (TPU 92)
2016-12-12
Remessa (TPU 123)
2016-08-02
Conclusão (TPU 51)
2016-08-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-07-11
Remessa (TPU 123)
2016-05-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-29T18:00:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2016-05-12T10:04:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2014-08-15T14:23:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2014-08-26T17:15:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-10-07T10:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2014-11-14T10:41:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2014-11-14T17:20:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2014-11-17T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2014-11-17T12:12:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2015-08-26T15:44:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2015-09-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2015-09-10T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  13. 2015-09-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2015-10-15T18:50:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2015-12-10T19:08:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2015-12-14T15:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2016-04-29T18:32:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 2016-05-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2016-05-27T20:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2016-07-11T19:20:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-08-01T15:30:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2016-08-02T17:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  23. 2016-12-12T13:38:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2017-01-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2017-01-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  26. 2017-02-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2017-03-07T14:56:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2015-09-16T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2017-02-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2014-08-14T23:00:28.000Z — Recebimento (TPU 981)
  31. 2014-12-18T23:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-09-18T18:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-10-07T10:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-11-19T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2015-11-20T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2017-03-07T14:56:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2016-05-02T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  38. 2015-09-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2017-02-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.