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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 00000565520196060078

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd9275b5b5e9903a7dc4ac7dee9593d4065f7bb9763157516c1cf2ff9130d27e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-04-04 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2022-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-04-20 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2022-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2022-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-04-26 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2022-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2022-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2022-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2022-04-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2022-05-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2022-05-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2022-05-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2022-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2022-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-12 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-02 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Definitivo (TPU 246)
2022-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-28
Publicação (TPU 92)
2022-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-02T10:23:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  2. 2021-05-03T13:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  3. 2021-12-15T14:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  4. 2022-04-12T11:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  5. 2022-03-24T10:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
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  6. 2022-03-29T21:29:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
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  7. 2022-03-29T21:29:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
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  8. 2022-03-29T21:29:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
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  9. 2022-03-30T09:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
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  10. 2022-04-04T19:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
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  11. 2022-04-12T02:52:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
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  12. 2022-04-26T09:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  13. 2022-04-26T09:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  14. 2022-04-26T09:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  15. 2022-04-26T11:05:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  16. 2022-04-28T02:06:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
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  17. 2022-04-28T02:06:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  18. 2022-04-28T02:06:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
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  19. 2022-04-28T02:06:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
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  20. 2022-04-30T03:06:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
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  21. 2022-05-03T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2022-05-03T03:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  23. 2022-05-03T03:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
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  24. 2022-05-12T10:57:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  25. 2019-09-02T10:23:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2019-10-21T13:41:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
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  27. 2019-11-26T10:37:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  28. 2020-01-07T12:06:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
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  29. 2020-02-17T11:40:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
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  30. 2020-03-30T11:00:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
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  31. 2020-06-01T17:20:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
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  32. 2020-08-31T17:17:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
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  33. 2021-04-08T11:14:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
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  34. 2021-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
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  35. 2021-05-03T13:55:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
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  36. 2021-05-03T14:00:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
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  37. 2021-05-03T14:13:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
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  38. 2021-05-03T14:27:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}
  39. 2021-05-03T14:27:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
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}
  40. 2021-05-03T14:27:24.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33460",
    "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.