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Inquérito Policial — Corrupção Eleitoral — TRE-PR 06000012920216160168

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 168 ª zona eleitoral-MangueirinhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e89d0a6ceacdffb87fe61567884e229f3a00201c0a3bb0df266fc4fd05e61a8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-06-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2021-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-07-07 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-07-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2021-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2021-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-08-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-08-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2024-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-07-07 para o assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-16 no assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2024-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-28
Documento (TPU 581)
2021-08-16
Definitivo (TPU 246)
2021-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-20
Petição (TPU 85)
2021-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-07
Arquivamento (TPU 12430)
2021-07-06
Conclusão (TPU 51)
2021-06-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-13T16:31:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15591",
    "nome": "168 ª zona eleitoral-Mangueirinha"
  }
}
  2. 2021-01-18T12:14:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15591",
    "nome": "168 ª zona eleitoral-Mangueirinha"
  }
}
  3. 2021-03-24T15:37:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15591",
    "nome": "168 ª zona eleitoral-Mangueirinha"
  }
}
  4. 2021-03-25T11:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15591",
    "nome": "168 ª zona eleitoral-Mangueirinha"
  }
}
  5. 2021-06-15T16:22:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15591",
    "nome": "168 ª zona eleitoral-Mangueirinha"
  }
}
  6. 2021-06-22T14:25:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15591",
    "nome": "168 ª zona eleitoral-Mangueirinha"
  }
}
  7. 2021-07-06T17:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15591",
    "nome": "168 ª zona eleitoral-Mangueirinha"
  }
}
  8. 2021-07-20T11:34:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15591",
    "nome": "168 ª zona eleitoral-Mangueirinha"
  }
}
  9. 2021-01-14T14:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15591",
    "nome": "168 ª zona eleitoral-Mangueirinha"
  }
}
  10. 2021-01-18T13:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15591",
    "nome": "168 ª zona eleitoral-Mangueirinha"
  }
}
  11. 2021-03-24T17:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15591",
    "nome": "168 ª zona eleitoral-Mangueirinha"
  }
}
  12. 2021-03-25T13:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15591",
    "nome": "168 ª zona eleitoral-Mangueirinha"
  }
}
  13. 2021-06-08T03:16:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15591",
    "nome": "168 ª zona eleitoral-Mangueirinha"
  }
}
  14. 2021-06-17T15:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15591",
    "nome": "168 ª zona eleitoral-Mangueirinha"
  }
}
  15. 2021-07-15T16:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15591",
    "nome": "168 ª zona eleitoral-Mangueirinha"
  }
}
  16. 2021-07-15T17:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15591",
    "nome": "168 ª zona eleitoral-Mangueirinha"
  }
}
  17. 2021-07-21T02:48:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15591",
    "nome": "168 ª zona eleitoral-Mangueirinha"
  }
}
  18. 2021-08-06T03:36:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15591",
    "nome": "168 ª zona eleitoral-Mangueirinha"
  }
}
  19. 2021-08-16T14:50:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15591",
    "nome": "168 ª zona eleitoral-Mangueirinha"
  }
}
  20. 2024-02-28T12:34:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15591",
    "nome": "168 ª zona eleitoral-Mangueirinha"
  }
}
  21. 2021-01-13T16:31:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15591",
    "nome": "168 ª zona eleitoral-Mangueirinha"
  }
}
  22. 2021-07-07T15:14:57.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15591",
    "nome": "168 ª zona eleitoral-Mangueirinha"
  }
}
  23. 2021-08-16T14:50:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15591",
    "nome": "168 ª zona eleitoral-Mangueirinha"
  }
}
  24. 2021-08-16T14:50:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15591",
    "nome": "168 ª zona eleitoral-Mangueirinha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.