TJPA — 00000711120058140115
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4950824ca1cdfc8dea3cf4412ab4ea96b053a6bbd8a17dad038837298f7ce424
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas
- 2017-02-11T10:54:22.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74263", "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2022-04-04T11:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74263", "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2022-05-12T20:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74263", "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2022-05-13T14:03:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74263", "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2022-05-16T16:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74263", "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2009-08-05T08:46:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2009-12-11T09:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2011-09-14T02:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2013-06-14T13:06:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2017-02-11T10:54:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2021-09-05T12:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "74263", "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2009-12-11T06:26:24.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2012-03-16T08:08:36.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6105", "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2021-09-05T12:08:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74263", "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2022-04-04T12:14:06.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74263", "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2022-05-12T20:33:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74263", "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO" } } - 2022-05-16T16:14:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "74263", "nome": "VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPA — 00002947220208140200 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001391320218080035 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024389520248030002 — Inquérito Policial · 2024-07-22 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005803620028150141 — Inquérito Policial · 2002-04-01 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011155520248230005 — Inquérito Policial · 2024-12-17 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000274320218170310 — Pedido de Prisão Preventiva · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005787520168150141 — Inquérito Policial · 2016-05-16 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001899820158100033 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada