TRT16 — 00160665220255160020

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb712ae0b34baeeb1d729254ae28e16c01d7e062e9993a30b0a87447c07295f4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desconfiguração de Justa Causa

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-02-17T23:33:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2025-03-07T15:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2025-03-07T16:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Outros documentos",
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       }
     ]
   }

4. 2025-03-10T02:14:31.000Z — Publicação (TPU 92)
5. 2025-03-19T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
6. 2025-03-19T08:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

7. 2025-03-19T17:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

8. 2025-03-20T02:08:30.000Z — Publicação (TPU 92)
9. 2025-04-03T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
10. 2025-04-03T08:05:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
11. 2025-03-19T17:58:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
12. 2025-02-17T23:33:55.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
13. 2025-03-07T16:47:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
14. 2025-03-10T02:14:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
15. 2025-03-19T17:58:23.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
16. 2025-03-20T02:08:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
17. 2025-04-03T08:05:21.000Z — Definitivo (TPU 246)