TRE-AL — 06000775520246020033

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral | Injúria na Propaganda Eleitoral

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-08-22T23:47:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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2. 2024-08-25T10:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2024-08-27T01:27:51.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2024-08-27T12:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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5. 2024-08-29T00:40:32.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2024-09-03T10:57:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2024-09-05T17:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       "codigo": "16242",
       "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
     }
   }

8. 2025-04-02T17:51:49.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer",
         "valor": 56
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16242",
       "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
     }
   }

9. 2025-04-30T11:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       "codigo": "16242",
       "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
     }
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10. 2024-08-26T09:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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      }
    }

11. 2024-08-28T16:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
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    }

12. 2024-08-28T16:14:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }

13. 2024-08-28T16:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
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      }
    }

14. 2024-08-30T03:14:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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15. 2024-09-03T10:56:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

16. 2025-02-17T12:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "16242",
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      }
    }

17. 2025-04-02T02:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "16242",
        "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }

18. 2025-05-07T09:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16242",
        "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }

19. 2025-05-07T09:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16242",
        "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }

20. 2025-05-07T09:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16242",
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      }
    }

21. 2025-05-08T00:50:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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22. 2025-05-08T00:50:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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    }

23. 2025-06-10T02:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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    }

24. 2025-06-12T11:01:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

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      }
    }

25. 2024-08-22T23:47:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }

26. 2024-08-26T09:35:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }

27. 2024-08-26T09:35:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }

28. 2024-08-28T16:11:59.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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      }
    }

29. 2024-08-28T16:12:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16221",
        "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }

30. 2024-09-03T10:57:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16242",
        "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }

31. 2024-09-20T09:58:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16242",
        "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }

32. 2024-09-20T09:59:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }

33. 2025-05-06T09:49:02.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16242",
        "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }

34. 2025-05-06T09:49:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16242",
        "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }

35. 2025-06-12T11:05:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

36. 2025-06-12T11:05:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16242",
        "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }