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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TSE 00016027120106000000

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData de ajuizamento: 2010-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30790fe6371c5b3f5310ae26143a286ee15d7cecceeb658c86ad18b001335406

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00016027120106000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Presidente da República | Cargo - Vice-Presidente da República”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE JURISTA 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 30790fe6371c5b3f5310ae26143a286ee15d7cecceeb658c86ad18b001335406. SHA-256 do comentário: 40a3d744273231a4a122d0e75c06fe1488efb1b9b279bc3ed9806b0a4e6e9ba6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2021-08-03 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2021-08-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2021-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2021-08-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2021-08-16 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2021-08-18 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2021-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2021-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2021-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2021-08-18 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-08-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2021-09-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2022-01-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2022-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:51.298172181Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-07-05T16:18:09.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 30790fe6371c5b3f5310ae26143a286ee15d7cecceeb658c86ad18b001335406

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-05 a 2022-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-27
Definitivo (TPU 246)
2022-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-27
Documento (TPU 581)
2021-09-15
Documento (TPU 581)
2021-08-19
Documento (TPU 581)
2021-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-18
Guarda Permanente (TPU 867)
2021-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-18
Recebimento (TPU 132)
2021-08-18
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Presidente da República | Cargo - Vice-Presidente da República

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-05T16:18:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-08-18T16:42:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  3. 2021-08-19T16:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-09-15T15:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-01-27T15:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2010-08-12T23:38:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2010-07-05T16:18:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  8. 2010-07-05T16:18:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2010-07-05T16:59:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2010-08-13T19:01:48.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  11. 2021-07-27T17:25:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2021-07-27T17:25:42.000Z — Remessa (TPU 982)
  13. 2021-08-03T14:38:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-08-03T14:51:30.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  15. 2021-08-03T14:51:30.000Z — Remessa (TPU 982)
  16. 2021-08-03T15:21:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-08-16T13:40:33.000Z — Remessa (TPU 982)
  18. 2021-08-16T13:40:33.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  19. 2021-08-18T16:40:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-08-18T16:41:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-08-18T16:47:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-08-18T17:12:36.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  23. 2021-08-18T17:12:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-08-18T17:12:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-01-27T15:42:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2022-01-27T15:42:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.