Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00070545320148240011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Criminal da Comarca de BrusqueGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60f2c3872df7b6cd4e17a636c211e496a937dd5a074fd922b8843f50a187ff60

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-05-06 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2018-06-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2018-06-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2018-06-29 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2018-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2018-08-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2018-08-27 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2018-08-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2018-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2018-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-01-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2019-01-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2019-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-30 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T23:51:33.529000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141010141726
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 60f2c3872df7b6cd4e17a636c211e496a937dd5a074fd922b8843f50a187ff60

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-10 a 2020-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-16
Definitivo (TPU 246)
2020-06-16
Documento (TPU 581)
2019-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-11
Publicação (TPU 92)
2019-01-11
Publicação (TPU 92)
2018-12-11
Documento (TPU 581)
2018-12-11
Documento (TPU 581)
2018-12-11
Documento (TPU 581)
2018-08-28
Remessa (TPU 123)
2018-08-27
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2018-08-27
Publicação (TPU 92)
2018-08-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-06T13:44:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-04-27T15:11:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2014-10-10T14:38:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-06-16T19:46:20.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-06-16T19:46:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2019-05-30T17:57:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-01-11T14:41:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-01-11T14:41:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-12-11T18:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2018-12-11T18:55:46.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2018-12-11T17:15:19.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2018-08-28T11:26:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2018-08-27T14:39:50.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2018-08-27T14:39:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-08-27T14:39:36.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  16. 2018-06-29T18:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2018-06-29T18:50:42.000Z — Reativação (TPU 849)
  18. 2018-06-05T17:32:59.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2018-06-01T18:57:37.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-06-01T18:57:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-06-01T18:57:18.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-06-01T18:57:16.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-02-01T03:09:58.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-09-26T17:37:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2017-09-22T14:39:56.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-09-13T18:30:17.000Z — Provisório (TPU 245)
  27. 2017-09-13T16:02:22.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-09-12T15:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-09-12T15:14:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2017-09-06T14:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-09-06T14:26:40.000Z — Reativação (TPU 849)
  32. 2017-09-05T18:24:14.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2017-08-31T16:27:57.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-08-31T16:27:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-08-31T16:23:10.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2017-07-28T13:28:23.000Z — Provisório (TPU 245)
  37. 2016-12-15T06:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-12-14T14:59:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2016-12-14T12:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-12-14T12:51:15.000Z — Reativação (TPU 849)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.