Agravo — Complementação de Aposentadoria / Pensão — TST 00007488720105040020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b36bc445afe665c501477b46e0fd03e1b3cb94ae12ef8d28673bc95b88bcda30
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Complementação de Aposentadoria / Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-08-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2013-08-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-08-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-08-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-02-29 — Redistribuição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-06-09 — Publicação; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-06-26 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-08-24 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-05-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-05-07 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-06-01 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2018-06-14 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-06-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-08-22 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-10-02 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2018-10-22 — Publicação; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2018-11-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2018-11-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2018-06-01 relativo a «Complementação de Aposentadoria / Pensão»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-06 no assunto oficial «Complementação de Aposentadoria / Pensão»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-10 a 2018-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-22
- Publicação (TPU 92)
- 2018-10-19
- Publicação (TPU 92)
- 2018-10-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-10-03
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-10-02
- Publicação (TPU 92)
- 2018-09-26
- Remessa (TPU 123)
- 2018-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-22
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-08-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Complementação de Aposentadoria / Pensão | Complementação de Aposentadoria / Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-26T17:17:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2017-08-24T17:42:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2018-05-07T11:24:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2018-06-14T17:40:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2018-08-22T18:24:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2013-08-12T11:32:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-08-28T08:22:52.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-08-29T15:14:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-08-29T17:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-02-26T18:53:12.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-02-29T12:48:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2017-05-25T15:18:59.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-05-31T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-01T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2017-06-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2017-08-04T08:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-09-15T12:18:51.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-05-04T13:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-30T14:59:21.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-06-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-15T12:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-07-03T18:12:27.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-07-05T14:14:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-09-26T14:40:54.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-10-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-10-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2018-11-06T15:13:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-07T09:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2018-10-15T13:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2013-08-10T22:03:27.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2016-02-29T11:16:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-01T00:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-08T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-08-09T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-08-01T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-08-02T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-08-24T14:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-06T15:13:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-06-01T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00007786220105070013 — Agravo · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO
- TST — 00003133020115010031 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJRO — 70230967420168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJRO
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TST — 00772001120095150104 — Agravo · 2011-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO
- TJRO — 70023334520188220013 — Cumprimento de sentença · 2018-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJRO
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / 1ª VARA GENÉRICA
- TJRO — 70007267720168220009 — Cumprimento de sentença · 2016-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJRO
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / 2ª VARA CIVEL
- TRT4 — 00008061620115040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00003056220125040701 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA