Agravo — Complementação de Aposentadoria / Pensão — TST 00007488720105040020

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANNGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b36bc445afe665c501477b46e0fd03e1b3cb94ae12ef8d28673bc95b88bcda30

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2013-08-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2013-08-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2013-08-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-02-29 — Redistribuição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2017-06-09 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2017-06-26 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2017-08-24 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2018-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2018-05-07 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2018-06-01 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2018-06-14 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2018-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2018-08-22 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2018-10-02 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2018-10-22 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2018-11-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2018-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2018-06-01 relativo a «Complementação de Aposentadoria / Pensão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-06 no assunto oficial «Complementação de Aposentadoria / Pensão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-10 a 2018-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-22
Publicação (TPU 92)
2018-10-19
Publicação (TPU 92)
2018-10-15
Não-Provimento (TPU 239)
2018-10-03
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-10-02
Publicação (TPU 92)
2018-09-26
Remessa (TPU 123)
2018-08-24
Conclusão (TPU 51)
2018-08-22
Petição (TPU 85)
2018-08-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-08-01
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Complementação de Aposentadoria / Pensão | Complementação de Aposentadoria / Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-26T17:17:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2017-08-24T17:42:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  3. 2018-05-07T11:24:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  4. 2018-06-14T17:40:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  5. 2018-08-22T18:24:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  6. 2013-08-12T11:32:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2013-08-28T08:22:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2013-08-29T15:14:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2013-08-29T17:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2016-02-26T18:53:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2016-02-29T12:48:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  12. 2017-05-25T15:18:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2017-05-31T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2017-06-01T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  15. 2017-06-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  16. 2017-08-04T08:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2017-09-15T12:18:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2018-05-04T13:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2018-05-30T14:59:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2018-06-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2018-06-15T12:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2018-07-03T18:12:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2018-07-05T14:14:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2018-09-26T14:40:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2018-10-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2018-10-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  27. 2018-10-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  28. 2018-11-06T15:13:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2017-06-07T09:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  30. 2018-10-15T13:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2013-08-10T22:03:27.000Z — Recebimento (TPU 981)
  32. 2016-02-29T11:16:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-03-01T00:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-08-08T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2017-08-09T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2018-08-01T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2018-08-02T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2018-08-24T14:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-11-06T15:13:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2018-06-01T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.