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TJBA — 80017705320178050074

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6787c78794fac39a2a172b2c45550c61993b8d6d8528852229da987eeb2eacbb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-09 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-24: Definitivo (TPU 246)
2021-05-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-14: Petição (TPU 85)
2021-04-08: Publicação (TPU 92)
2021-04-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-30: Homologação de Transação (TPU 466)
2021-03-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Guarda | Fixação | Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-12-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
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2017-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "17082",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
  }
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2018-01-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2018-01-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
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    "codigo": "17082",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
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2018-06-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "17082",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
  }
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2018-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "17082",
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2020-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "17082",
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2021-03-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2021-03-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "17082",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
  }
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2021-03-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
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    "codigo": "17082",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
  }
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2021-04-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "17082",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
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2018-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17082",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
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2021-03-30T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17082",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
  }
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2021-03-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17082",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
  }
}

2021-04-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17082",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
  }
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2021-04-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17082",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
  }
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2021-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17082",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
  }
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2021-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17082",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
  }
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2021-08-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17082",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
  }
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2021-08-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "17082",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000151420198173280 — Divórcio Consensual · 2019-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
TJRR — 08000685020148230020 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2014-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Execução de Alimentos / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / VARA CÍVEL
TJPE — 00000237220208172110 — Divórcio Litigioso · 2020-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
TJBA — 80020332720198050103 — Execução de Alimentos · 2019-04-26 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
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- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
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- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJBA — 80020403120178050154 — Execução de Alimentos · 2017-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / 1ª VARA CÍVEL
TJPA — 08297427420228140301 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS / 3º CEJUSC DA CAPITAL (FAMAZ)