Ação Penal - Procedimento Sumário — Resistência — TJSP 00000052720118260005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ca67171e76114f9fa21591df93e827b1e241e98b64fe454867691c4cd33e9e4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2013-06-18 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2013-07-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2013-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2013-09-09 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2013-11-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2014-05-05 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2014-09-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2015-06-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2017-08-09 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2017-11-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2017-12-01 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2017-12-13 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2018-01-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2019-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  17. 2022-06-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  18. 2022-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-05T05:44:24.423859575Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110103103830
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9ca67171e76114f9fa21591df93e827b1e241e98b64fe454867691c4cd33e9e4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-03 a 2022-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-29
Definitivo (TPU 246)
2022-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-20
Recebimento (TPU 132)
2022-04-15
Prescrição (TPU 11878)
2022-04-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-04-08
Recebimento (TPU 132)
2022-04-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-02-03
Recebimento (TPU 132)
2021-05-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-03
Recebimento (TPU 132)
2019-08-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-03-18T00:01:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  5. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2011-03-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-06-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  14. 2012-02-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  19. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  24. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-01-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  29. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  33. 2013-06-18T00:01:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  34. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  37. 2013-07-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  39. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  40. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.