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STJ — 00001102620108150981

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e2d55e7d6b0d216fe77d9961f498b785b23dfd873f352a845f60a7e42d2045d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-30 a 2020-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-27
Publicação (TPU 92)
2020-05-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-25
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-03-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-03-12
Conclusão (TPU 51)
2020-03-12
Petição (TPU 85)
2020-02-27
Publicação (TPU 92)
2020-02-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Restabelecimento | Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-11T09:02:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-02-11T09:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-03-12T09:09:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2020-03-12T12:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-05-25T19:10:53.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  6. 2020-01-30T11:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-02-27T05:07:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-05-27T05:12:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-08-12T15:00:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-08-12T15:00:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-02-21T19:42:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-02-21T19:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-02-26T19:10:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-03-12T09:09:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2020-05-25T19:11:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-05-26T18:46:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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