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TRE-RO — 06001416120246220016

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 464ec2fbe9c46f9c7f1da6c1ba024653d058ac7f365f6ac17ab07acf1aecdb9d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-23: Definitivo (TPU 246)
2024-08-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-23: Documento (TPU 581)
2024-08-23: Desapensamento (TPU 137)
2024-08-23: Desapensamento (TPU 137)
2024-08-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-21: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-12T09:27:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-17T11:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-19T13:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2024-08-21T12:05:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-12T09:27:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:27:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-12T09:27:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:27:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:27:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T09:27:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
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2024-08-12T09:27:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-17T09:31:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-17T11:50:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-17T12:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-17T12:18:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-19T13:22:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-19T14:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-08-19T14:30:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-19T14:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-23T02:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-23T02:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-23T02:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-23T02:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2024-08-23T02:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-23T17:12:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-23T17:13:13.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-23T17:13:17.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-23T17:15:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-12T09:27:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-08-17T12:16:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2024-08-17T12:16:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-08-19T14:28:53.000Z — Negação de Seguimento (Registro Sem Julgamento) (TPU 12724)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-19T14:28:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2024-08-23T17:16:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15616",
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}
```

2024-08-23T17:16:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002122320246180033 — Registro de Candidatura · 2024-08-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PI
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI
TRE-AP — 06001493520206030007 — Recurso Eleitoral · 2020-10-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AP
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2
TRE-MT — 06002730620206110036 — Registro de Candidatura · 2020-09-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MT
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 36ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001348720246170055 — Registro de Candidatura · 2024-08-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PE
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06001545420206180067 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PI
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI
TRE-MT — 06002016820206110052 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MT
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 52ª Zona Eleitoral
TRE-ES — 06003299320246080032 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06001562020206180036 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PI
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI