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TJSP — 00050640420088260004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE LAPAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fc8aba9ef00fa6eca73513455043fb4de876e039795fce80d2001b52cd0a6a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-08 a 2024-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2011-02-24
Definitivo (TPU 246)
2011-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2011-02-02
Provisório (TPU 245)
2011-02-01
Remessa (TPU 123)
2011-01-17
Conclusão (TPU 51)
2010-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-11-24
Remessa (TPU 123)
2010-11-12
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2009-01-09T13:55:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2009-01-27T11:07:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2009-01-27T11:07:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2009-03-13T14:01:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2009-05-07T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2009-05-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2009-05-07T17:39:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  9. 2009-05-07T17:39:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2009-07-28T10:50:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2009-07-28T10:50:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2009-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2009-08-18T11:37:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-08-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2010-10-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2010-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2010-11-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  18. 2010-11-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  20. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  21. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  22. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2014-10-31T21:10:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2024-05-15T17:03:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.