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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-DF 06000252820266070008

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2026-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc857061d0f2efcf3a124e5ff173afd08b1329c2e9b415b79b89646a30a106d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-08-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-08-05 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2026-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2026-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2026-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2026-08-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2026-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-03 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-18
Remessa (TPU 123)
2026-08-13
Recebimento (TPU 981)
2026-08-06
Conclusão (TPU 51)
2026-08-05
Recebimento (TPU 132)
2026-08-05
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2026-08-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-08-03T19:08:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  2. 2026-08-06T14:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  3. 2026-08-18T17:31:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  4. 2026-08-05T18:31:20.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  5. 2026-08-05T17:38:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  6. 2026-08-13T19:23:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  7. 2026-08-18T17:13:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  8. 2026-08-18T17:31:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76581",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA E CORREGEDORIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.