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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AP 06000356620246030004

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc0a272f9718c8ef6c24afb9c4ae12de00568cdc060c4e9c0223813ee72f6d99

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2024-07-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2024-07-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-07-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-07-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-07-17 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2024-07-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2024-07-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-07-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-07-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2024-07-22 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2024-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2024-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2024-07-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2024-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-23 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-29 a 2024-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-23
Definitivo (TPU 246)
2024-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-22
Petição (TPU 85)
2024-07-19
Petição (TPU 85)
2024-07-18
Publicação (TPU 92)
2024-07-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-17
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-07-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-29T17:41:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  2. 2024-07-03T09:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  3. 2024-07-17T09:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  }
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  4. 2024-07-03T09:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-07-13T14:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-07-16T22:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-07-17T18:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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  8. 2024-07-17T18:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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  9. 2024-07-18T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-07-18T01:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-07-19T18:47:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "51253",
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  }
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  12. 2024-07-22T23:26:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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  13. 2024-07-23T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51253",
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  14. 2024-07-23T03:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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  15. 2024-07-23T09:40:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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  16. 2024-06-29T17:41:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-07-08T14:30:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-07-08T14:30:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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  19. 2024-07-17T17:29:07.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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  20. 2024-07-17T17:29:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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  21. 2024-07-23T09:41:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2024-07-23T09:41:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.