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Termo Circunstanciado — Perturbação do trabalho ou do sossego alheios — TJPE 00000090520198170500

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e08c68fa338db076b43920d1f7815c6871f7057c95c87881a4216fdb8b451c74

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2019-04-26 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2019-04-26 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2021-09-08 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2023-07-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2023-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2023-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2023-08-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-11-23 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-12-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2023-12-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2023-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2023-12-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2023-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2024-01-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2024-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2024-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2019-04-26 no assunto «Perturbação do trabalho ou do sossego alheios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2019-04-26 no assunto «Perturbação do trabalho ou do sossego alheios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2023-11-23 no assunto «Perturbação do trabalho ou do sossego alheios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2024-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-30
Definitivo (TPU 246)
2024-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-25
Prescrição (TPU 11878)
2024-01-25
Recebimento (TPU 132)
2024-01-24
Conclusão (TPU 51)
2024-01-19
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2024-01-02
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
2023-12-13
Petição (TPU 85)
2023-12-13
Mandado (TPU 106)
2023-12-07
Mandado (TPU 985)
2023-12-06
Petição (TPU 85)
2023-12-05
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-24T12:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  2. 2023-12-13T09:16:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  3. 2023-12-13T09:16:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  4. 2023-12-06T13:22:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  5. 2023-12-05T09:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  6. 2023-12-05T09:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  7. 2023-12-05T09:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  8. 2023-11-23T07:43:13.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  9. 2023-09-11T12:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  10. 2023-08-30T13:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  11. 2023-07-20T14:21:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  12. 2023-07-19T13:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  13. 2023-07-18T15:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  14. 2021-09-08T15:45:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7507",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
  }
}
  15. 2019-04-26T13:21:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7507",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
  }
}
  16. 2019-04-26T13:18:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7507",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
  }
}
  17. 2019-02-20T16:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7507",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
  }
}
  18. 2019-01-10T15:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7507",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
  }
}
  19. 2019-01-09T16:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7507",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
  }
}
  20. 2024-01-30T07:51:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  21. 2024-01-02T12:24:11.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78054",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Gravatá"
  }
}
  22. 2024-01-30T07:51:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  23. 2024-01-25T11:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  24. 2024-01-25T11:45:48.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  25. 2024-01-19T10:02:17.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78054",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Gravatá"
  }
}
  26. 2023-12-07T08:39:04.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  27. 2023-12-05T09:54:25.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  28. 2023-09-12T11:47:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  29. 2023-09-12T11:47:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  30. 2023-07-18T15:59:58.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  31. 2023-07-18T15:35:27.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  32. 2023-07-18T15:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  33. 2023-05-08T14:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  34. 2021-09-15T12:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13386",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
  }
}
  35. 2019-04-04T13:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7507",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
  }
}
  36. 2019-04-01T14:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7507",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
  }
}
  37. 2019-03-13T09:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7507",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
  }
}
  38. 2019-02-20T16:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7507",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
  }
}
  39. 2019-02-19T13:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7507",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
  }
}
  40. 2019-02-06T09:53:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7507",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.