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TJES — 00000401120258080065

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - JAGUAREGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c985d1026584c697a4ed12386858950f5d9408c0f41df4539cdd6c58f6a6f52b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-05 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21: Publicação (TPU 92)
2026-08-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-19: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-08-19: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-19: de Instrução (TPU 12749)
2026-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-19: Petição (TPU 85)
2026-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2026-05-08: Conclusão (TPU 51)
2026-03-09: Petição (TPU 85)
2026-03-07: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor

Ver outros registros do assunto TPU 3546

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-06-06T16:37:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-06T16:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-17T14:47:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-07-29T09:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-07-29T13:23:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-29T14:42:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-08-20T16:38:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2025-09-29T18:14:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-30T13:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-08T15:24:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-09T12:33:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
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2025-10-22T20:06:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-24T16:16:25.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-29T17:13:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-04T15:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-04T15:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-17T17:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-18T12:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2025-11-19T16:23:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-20T00:44:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-20T00:44:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-20T00:44:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11176",
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  }
}
```

2025-12-20T00:44:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11176",
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  }
}

2026-03-06T01:40:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11176",
    "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"
  }
}
```

2026-03-06T01:40:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11176",
    "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"
  }
}

2026-03-07T04:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11176",
    "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"
  }
}
```

2026-03-07T04:02:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11176",
    "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"
  }
}

2026-03-09T14:18:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11176",
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}

2026-05-08T13:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11176",
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}

2026-08-18T13:47:35.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11176",
    "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"
  }
}
```

2026-08-19T10:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11176",
    "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"
  }
}

2026-08-19T13:45:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11176",
    "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"
  }
}

2026-08-19T14:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11176",
    "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"
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2026-08-19T14:48:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11176",
    "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"
  }
}

2026-08-21T00:11:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11176",
    "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"
  }
}
```

2026-08-21T00:11:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11176",
    "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"
  }
}

2025-06-06T13:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79425",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000163320138160080 — Inquérito Policial · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO
TJAP — 00030971220218030002 — Carta Precatória Criminal · 2021-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJGO — 00197816720188090093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
TJPR — 00000165620258160098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / JACAREZINHO - VARA CRIMINAL
TJPR — 00000166620148160090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / IBIPORÃ - VARA CRIMINAL
TJGO — 00196255920208090174 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMS — 00002263720268120049 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2026-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / Vara Única
TJDFT — 00228923420148070003 — Termo Circunstanciado · 2019-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA