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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09008581720158240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 037d0a6c9663c9a7035cac7898039e05af0e4663bf7ea769560c729734719e7d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2019-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2019-05-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2019-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2019-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2019-10-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2019-11-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2019-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2020-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-04-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-04-17 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-07-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-07-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2020-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-08 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-26 a 2020-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-08
Definitivo (TPU 246)
2020-07-08
Documento (TPU 581)
2020-07-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-15
Documento (TPU 581)
2020-04-17
Desistência (TPU 463)
2020-04-17
Publicação (TPU 92)
2020-04-17
Documento (TPU 581)
2020-04-17
Documento (TPU 581)
2020-04-15
(TPU )
2020-04-15
(TPU )
2020-03-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-15T14:25:06.000Z — (TPU )
  2. 2020-04-15T14:25:04.000Z — (TPU )
  3. 2018-07-30T16:07:50.000Z — (TPU )
  4. 2015-12-03T14:03:27.000Z — (TPU )
  5. 2015-06-11T00:00:00.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-31T14:39:20.000Z — (TPU )
  7. 2015-03-31T14:38:13.000Z — (TPU )
  8. 2015-03-26T15:57:48.000Z — (TPU )
  9. 2015-03-26T15:57:46.000Z — (TPU )
  10. 2020-07-08T17:46:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-07-08T17:37:48.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-07-08T17:37:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2020-07-06T00:28:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-05-15T03:03:14.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-04-17T16:05:34.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-04-17T16:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-04-17T16:04:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-04-17T16:04:44.000Z — Desistência (TPU 463)
  19. 2020-03-29T00:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-03-20T22:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-12-13T03:34:05.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-11-16T04:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-10-12T03:56:14.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-06-27T00:59:41.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-06-23T23:57:09.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-05-23T10:48:25.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-05-23T10:48:24.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2018-11-07T22:44:05.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-09-13T01:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-08-07T02:42:38.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-11-27T23:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-11-23T17:42:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2015-07-13T16:46:43.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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