STJ — 2035002
Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9fee81279d112b797a4260c9c2a4ca77e3061c8e0479b035d26f92d4b4bef54
Registro público original completo (JSON)
Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. PARCIAL ACOLHIMENTO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INEXISTENTES.
Fundamentos transcritos da ementa — itens numerados pelo STJ
- A existência de erro material no acórdão embargado conduz ao parcial acolhimento da pretensão.
- Embargos de declaração acolhidos em parte, apenas para sanar erro material, sem efeitos modificativos.
Trechos literais, sem inferência de tese ou aplicação automática ao caso de terceiros.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO
EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. PARCIAL ACOLHIMENTO.
CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INEXISTENTES.
1. A existência de erro material no acórdão embargado conduz ao
parcial acolhimento da pretensão.
2. Embargos de declaração acolhidos em parte, apenas para sanar erro
material, sem efeitos modificativos.
Dispositivo transcrito
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior
Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 16/11/2022 a 22/11/2022,
por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem
efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra
Relatora.
Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas
Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com a Sra.
Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.