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Dúvida — Erro de Procedimento — TJSC 00004260720198240065

Classe: DúvidaÓrgão: Vara �nica da Comarca de S�o Jos� do CedroGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd41428b8561ae3e0eebfc34a67f02c0201a4dcf89373ab16a16a211ab6d1073

Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 3 ocorrência(s) em 1 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004260720198240065 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Erro de Procedimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara �nica da Comarca de S�o Jos� do Cedro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bd41428b8561ae3e0eebfc34a67f02c0201a4dcf89373ab16a16a211ab6d1073. SHA-256 do comentário: a9cf6ef1b783ccde67c0e817a5bb241e123fe23f6ff7534a18cdce74c525a686.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2019-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2019-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2019-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2020-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-01-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-01-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-01-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-01-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-01-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-01-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-01-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-02-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-02-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2020-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-24 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-30T02:57:46.764000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190416124721
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bd41428b8561ae3e0eebfc34a67f02c0201a4dcf89373ab16a16a211ab6d1073

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-16 a 2020-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-19
Definitivo (TPU 246)
2020-02-19
Documento (TPU 581)
2020-02-15
Documento (TPU 581)
2020-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-29
Publicação (TPU 92)
2020-01-27
Reativação (TPU 849)
2020-01-27
Documento (TPU 581)
2020-01-27
Conclusão (TPU 51)
2020-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-27
Documento (TPU 581)
2020-01-25
Petição (TPU 85)
2020-01-24
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-19T16:32:32.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2020-02-19T16:32:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-02-15T19:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-02-08T16:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2020-01-29T07:54:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-01-27T17:43:55.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-01-27T16:44:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2020-01-27T09:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-01-27T09:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-01-27T09:28:53.000Z — Reativação (TPU 849)
  11. 2020-01-25T09:05:05.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-01-24T11:35:51.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-01-24T11:35:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2020-01-24T11:35:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2019-11-29T15:52:34.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-11-29T15:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-11-29T15:50:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-11-06T19:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-10-31T11:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-10-31T11:33:09.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-10-30T10:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-10-30T10:24:30.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-10-23T12:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-10-23T12:46:08.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-10-23T12:46:05.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-10-23T12:46:01.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-10-23T12:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-10-23T12:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-10-23T12:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-10-23T12:45:46.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-10-23T12:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-10-23T12:45:38.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-10-23T12:45:35.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-10-23T12:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-10-09T19:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2019-10-09T19:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2019-10-09T19:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2019-10-09T19:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2019-10-09T19:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2019-10-09T19:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.