TJBA — 80015231220198050039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27f65eb563b428a24eae4a7b56f5cffad28b1b46f0003472b24792bc5f3b3dee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-12 a 2020-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-26
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-28
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-08-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Casamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17071", "nome": "1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMACARI" } } - 2019-06-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17071", "nome": "1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMACARI" } } - 2019-07-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17071", "nome": "1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMACARI" } } - 2019-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17071", "nome": "1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMACARI" } } - 2019-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17071", "nome": "1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMACARI" } } - 2019-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17071", "nome": "1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMACARI" } } - 2019-09-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17071", "nome": "1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMACARI" } } - 2019-09-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17071", "nome": "1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMACARI" } } - 2019-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17071", "nome": "1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMACARI" } } - 2019-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17071", "nome": "1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMACARI" } } - 2019-09-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17071", "nome": "1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMACARI" } } - 2020-08-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17071", "nome": "1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMACARI" } } - 2019-06-18T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17071", "nome": "1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMACARI" } } - 2019-08-28T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17071", "nome": "1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMACARI" } } - 2019-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17071", "nome": "1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMACARI" } } - 2019-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17071", "nome": "1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMACARI" } } - 2019-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17071", "nome": "1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMACARI" } } - 2019-10-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17071", "nome": "1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMACARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80002657620198050035 — Execução Fiscal · 2019-05-11 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
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- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
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- Tribunal: TJBA / TJPB
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- Tribunal: TJBA / TJPB
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES / 1ª VARA CÍVEL