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Mandado de Segurança Cível — Incapacidade Laborativa Temporária — TRF2 50581949820214025101

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2021-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 796aa838a8353e7c1a6c441d75f2bc001e0d00c0a28f609eff733974e887ca4d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-14 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-14 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-08-13 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-09-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-14 a 2021-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-13
Improcedência (TPU 220)
2021-06-14
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2021-06-14
Recebimento (TPU 132)
2021-06-14
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incapacidade Laborativa Temporária | Concessão | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Incapacidade Laborativa Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-14T14:37:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2021-06-14T14:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2021-06-14T18:42:04.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  4. 2021-08-13T14:07:29.000Z — Improcedência (TPU 220)
  5. 2021-09-20T07:52:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.