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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000062320216260346

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d070a26e8fd9af3ba9324d4e66cc83af804da576ed25cc004aa902610619914

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000062320216260346 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÔ. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5d070a26e8fd9af3ba9324d4e66cc83af804da576ed25cc004aa902610619914. SHA-256 do comentário: 351377b25646e6a8869a5449297cc65f6934a2a9169767892408da18d0e81093.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2021-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-04-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-05-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2021-05-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2021-06-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2021-06-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2021-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2021-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2021-07-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2021-07-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2021-07-22 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2021-07-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2021-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-11 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-23 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-05 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:45:43.090000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210303145521
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5d070a26e8fd9af3ba9324d4e66cc83af804da576ed25cc004aa902610619914

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-03 a 2021-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-23
Definitivo (TPU 246)
2021-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-22
Reativação (TPU 849)
2021-07-22
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-22
Petição (TPU 85)
2021-07-22
Definitivo (TPU 246)
2021-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-06-29
Reativação (TPU 849)
2021-06-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-03T14:55:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  2. 2021-03-10T14:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  3. 2021-03-22T15:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  4. 2021-04-07T18:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  5. 2021-04-19T16:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  6. 2021-06-29T14:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  7. 2021-07-08T14:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  8. 2021-03-03T14:55:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  9. 2021-03-10T16:44:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  10. 2021-03-11T13:48:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  11. 2021-03-22T14:51:07.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  12. 2021-03-22T14:52:07.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  13. 2021-03-26T12:55:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  14. 2021-04-09T20:12:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  15. 2021-04-22T20:32:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  16. 2021-04-23T15:19:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  17. 2021-05-05T17:26:17.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  18. 2021-05-05T17:27:17.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  19. 2021-05-05T18:10:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  20. 2021-05-18T13:24:15.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  21. 2021-05-18T13:25:15.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  22. 2021-05-18T14:16:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  23. 2021-05-31T15:25:54.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  24. 2021-05-31T15:26:54.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  25. 2021-06-01T15:11:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  26. 2021-06-15T13:27:55.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  27. 2021-06-15T13:28:55.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  28. 2021-06-15T13:37:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  29. 2021-06-29T14:17:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  30. 2021-06-29T14:18:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  31. 2021-07-01T19:17:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  32. 2021-07-22T14:56:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  33. 2021-07-22T14:56:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  34. 2021-07-22T20:10:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  35. 2021-07-22T20:10:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  36. 2021-07-22T20:10:57.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  37. 2021-07-23T12:16:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}
  38. 2021-07-23T12:16:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15305",
    "nome": "346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.