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TJRJ — 00930914920178190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18683ac64a6d4c3c3673eb0f17f02337571ceaf80e21f0beecb596e13b180ae9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-20 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2020-01-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-12
Provisório (TPU 245)
2018-09-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-08-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-08-14
Conclusão (TPU 51)
2018-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-07
Publicação (TPU 92)
2018-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-30
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-20T12:27:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-05-02T13:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-05-02T13:24:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-05-30T14:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-06-07T11:33:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2018-06-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2018-08-14T14:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2017-06-23T14:36:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  9. 2017-06-23T15:20:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  10. 2017-09-12T17:03:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2017-09-13T11:24:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2018-02-23T12:34:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2018-02-23T13:38:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2018-05-30T14:40:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2018-06-06T18:19:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-07-06T09:15:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-08-14T14:44:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2018-09-12T10:10:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2018-09-12T10:12:33.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2019-06-12T12:21:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-01-07T14:41:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-12-14T17:18:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.