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TRE-SP — 06000064120266260057

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bee1643af4c0b2bf5532ef2905b95bfef49372be42a1b173850eaaef36817fcd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-07 a 2026-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-06: Definitivo (TPU 246)
2026-05-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-06: Documento (TPU 581)
2026-05-06: Documento (TPU 581)
2026-05-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-06: Documento (TPU 581)
2026-05-05: Petição (TPU 85)
2026-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-29: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-07T15:45:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}

2026-04-22T13:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}

2026-04-27T11:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
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2026-04-27T10:22:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
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2026-04-27T10:56:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
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2026-04-27T16:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-27T16:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
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2026-04-27T16:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
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2026-04-27T16:46:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
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2026-04-28T09:35:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}

2026-04-28T14:11:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
```

2026-04-29T00:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14765",
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2026-04-29T11:22:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
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}

2026-05-05T00:35:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
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2026-05-05T00:35:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
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2026-05-05T00:35:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}

2026-05-05T00:35:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}

2026-05-05T11:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}

2026-05-06T08:39:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
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2026-05-06T08:45:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
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2026-05-06T10:03:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}

2026-05-06T10:17:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
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2026-04-07T15:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14765",
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2026-04-23T10:22:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-23T10:22:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2026-04-27T16:25:08.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
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2026-04-27T16:25:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}
```

2026-05-06T10:17:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}

2026-05-06T10:17:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14765",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000378620266240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ / 99 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000758820236190052 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ / 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ
TRE-RJ — 06000759520256190027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-RJ — 06000769520236190174 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ / 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ
TRE-BA — 06000448520246050064 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000315520246090006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ / 006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA
TRE-SP — 06000241420246260128 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ / 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA
TRE-SP — 06000241120246260032 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ / 32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU