TJMMG — 20006152920239130001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb7a88e095a638e425cf0dcd227dfcbf2460daedf4b4edc2e4474699f76534a7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violência arbitrária

• Ver outros registros do assunto TPU 3560

Movimentações públicas

1. 2023-07-26T09:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14141",
       "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

2. 2023-07-25T11:43:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14141",
       "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

3. 2023-08-04T17:46:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14141",
       "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

4. 2023-08-03T18:38:38.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14141",
       "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

5. 2023-07-26T14:14:13.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "14141",
       "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }