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Execução Provisória em Autos Suplementares — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000386920145030080

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: Vara do Trabalho de PatrocínioGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50f28c6656c2c37df36548f113a50d07e18529f61b5e12dbd3c0c1bd49804b14

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000386920145030080 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Controle de Jornada | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Reflexos | Cesta Básica | FGTS | Saldo de Salário | Juros | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Cartão de Ponto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Patrocínio”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-03-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 50f28c6656c2c37df36548f113a50d07e18529f61b5e12dbd3c0c1bd49804b14. SHA-256 do comentário: 4aac4d0a84981f5f4d3f09b60491f7aaf3404951613130f0fdc8a7d3914f8af3.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-07-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2014-12-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2014-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2015-01-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2015-01-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2015-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2015-05-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-06-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2015-07-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-07-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2015-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2016-01-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-03-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2016-03-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-07-07 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-03-05 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:48:36.702261724Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 50f28c6656c2c37df36548f113a50d07e18529f61b5e12dbd3c0c1bd49804b14

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-10 a 2016-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-05
Definitivo (TPU 246)
2016-03-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-01-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-07-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-28
Conclusão (TPU 51)
2015-07-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-26
Conclusão (TPU 51)
2015-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Controle de Jornada | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Reflexos | Cesta Básica | FGTS | Saldo de Salário | Juros | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Cartão de Ponto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-11-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-01-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2015-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2016-01-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  28. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-03-05T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  38. 2016-03-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.