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TRF4 — 00112211219934047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 679ada57475da031b4236df008e7e5c19f972cca995478c1b782909f4ef3ce08

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 261 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-12-16 a 2016-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-28: Recebimento (TPU 132)
2016-11-25: Recebimento (TPU 132)
2016-11-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-25: Remessa (TPU 123)
2016-11-21: Remessa (TPU 123)
2016-11-17: Remessa (TPU 123)
2016-11-17: Remessa (TPU 123)
2016-11-16: Recebimento (TPU 132)
2016-11-16: Reativação (TPU 849)
2016-11-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-16: Petição (TPU 85)
2016-11-11: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Espécies de Contratos | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 261. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-25T15:10:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-21T16:36:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-17T15:50:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-17T15:20:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-16T18:05:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2016-11-11T16:18:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-11T15:51:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-27T17:31:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-27T16:37:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-01-20T13:44:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-19T17:10:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2014-04-25T11:34:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2014-02-24T11:35:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}

2014-01-23T01:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)

2013-11-27T12:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2013-11-27T11:54:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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2013-11-06T14:12:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-11-04T17:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2012-06-22T16:33:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2012-06-04T15:52:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-05-28T15:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2011-06-29T18:32:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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2011-06-21T11:48:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
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2011-06-15T16:44:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
  ]
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2011-06-15T11:57:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-06-14T16:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2010-06-17T14:29:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2010-06-15T12:54:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2010-06-09T16:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-05-31T13:56:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-05-18T15:01:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-05-14T15:16:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-05-14T11:43:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2010-05-11T10:53:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-05-06T11:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2009-08-28T14:58:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2009-05-13T16:48:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-03-30T12:39:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-03-04T15:08:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-02-26T17:17:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00000695420148070007 — Cumprimento de sentença · 2020-04-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 3? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJAC — 00098339520188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJDFT — 00007378120178070019 — Procedimento Comum Cível · 2019-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / VARA C?VEL DO RECANTO DAS EMAS
TJAC — 00014231420198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJES — 00001403220148080006 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCESSÕES - ARACRUZ
TJAP — 00024843620148030002 — Cumprimento de sentença · 2014-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJRO — 70174420920168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 7ª VARA CIVEL
TRF2 — 50288593420214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

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