TJRS — 50074281420188210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11f4ca48ed9b13a0ddfbff3575132c18aa4c1a4edf3a7b1dc0d124fb96311595

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-19 a 2022-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-17
Conclusão (TPU 51)
2022-05-05
Recebimento (TPU 132)
2022-05-04
Documento (TPU 581)
2022-05-04
Remessa (TPU 123)
2022-05-03
Remessa (TPU 123)
2021-10-25
Redistribuição (TPU 36)
2021-10-20
Recebimento (TPU 132)
2021-09-06
Registro Processual (TPU 12296)
2021-08-27
Recebimento (TPU 132)
2021-08-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-05-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-17T15:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2022-05-04T21:21:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2022-05-03T13:49:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2021-10-25T13:57:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
          "valor": 87
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2021-09-06T19:36:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "Motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ]
    }
  6. 2018-12-19T15:41:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2019-01-22T17:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2019-02-04T17:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2022-06-20T13:37:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2022-05-04T21:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2018-12-19T16:58:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-01-25T11:02:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-01-31T17:57:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-02-04T17:56:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-02-06T16:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-04-26T11:44:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-05-20T16:44:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-05-20T16:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-08-25T13:49:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2021-08-27T13:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-10-20T16:02:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-05-05T03:34:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.