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Ação Penal - Procedimento Sumário — Supressão de documento — TJRJ 01006564520098190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f1d6bf6d875c77de68ebc308aac6d77d1f3c2c6b403eca234820f3e2d7651ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-04-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2010-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2010-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2010-10-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2011-01-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2011-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2011-02-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2011-05-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2011-08-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2011-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2012-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2012-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2012-08-07 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2012-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2012-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2012-12-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2012-08-07 trata do assunto oficial «Supressão de documento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:05:12.001953321Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-04-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-04-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9f1d6bf6d875c77de68ebc308aac6d77d1f3c2c6b403eca234820f3e2d7651ef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-27 a 2012-12-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-12-29
Definitivo (TPU 246)
2012-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2012-09-17
Conclusão (TPU 51)
2012-08-07
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2012-08-07
Conclusão (TPU 51)
2012-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Supressão de documento | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-04-27T15:17:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2009-04-29T13:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2012-08-07T17:58:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2012-09-17T17:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2009-05-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2009-06-09T16:22:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2010-03-11T17:36:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2010-04-26T14:06:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2010-08-13T16:09:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2010-10-07T12:42:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2011-01-14T15:58:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2011-01-24T12:14:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2011-02-14T17:44:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2011-05-20T11:51:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2011-08-04T17:08:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2011-09-09T16:12:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2012-05-30T15:54:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2012-08-07T17:58:33.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  19. 2012-09-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2012-12-29T09:40:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.