Ação Penal - Procedimento Ordinário — Estupro de Vulnerável — TJGO 00057330920198090016

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72d84aaa1be9970695eef2aa92757be7f55a1ef9bb3ab70920cf5f1d614bc6bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Estupro de Vulnerável Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2019-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-01-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-07-31 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2020-07-31 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2020-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2020-08-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-08-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2020-10-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2020-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2020-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2023-03-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-06-11T02:26:26.578000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-06-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20190116000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2019-01-16
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 72d84aaa1be9970695eef2aa92757be7f55a1ef9bb3ab70920cf5f1d614bc6bf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-16 a 2023-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-11: Definitivo (TPU 246)
2020-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-02: Documento (TPU 581)
2020-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-22: Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-11: Definitivo (TPU 246)
2020-08-11: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-08-10: Conclusão (TPU 51)
2020-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-31: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de Vulnerável

Ver outros registros do assunto TPU 11456

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12713",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-07-31T14:39:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12713",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-08-10T14:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12713",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2020-08-10T14:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12713",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-10-23T14:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12713",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-12-02T11:48:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12713",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-12-11T17:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12713",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-12-11T17:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12713",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-03-01T16:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12713",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-01-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12713",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-07-31T14:40:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12713",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-08-11T14:51:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12713",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-08-11T14:51:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12713",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-10-22T17:32:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12713",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-12-11T17:50:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12713",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
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- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
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- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª VARA DE PEDRO II
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
TJPA — 00001130220048140081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DE BUJARU