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TRF6 — 00007997520064013813

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 10Grau: G2Data Ajuizamento: 2009-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 985b3ba470c46d7438fd39475371f6b2f22c47ba3c0f8b28c3fc5243ee64962e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Cofins

Movimentações públicas

  1. 2009-02-10T18:38:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2009-02-16T10:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2013-05-06T21:14:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 2013-05-10T09:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
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  5. 2019-10-31T02:05:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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}
  6. 2019-10-31T02:05:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  7. 2019-10-31T02:05:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-10-31T02:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  9. 2019-10-31T02:06:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  10. 2019-10-31T02:06:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  11. 2019-10-31T02:06:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  12. 2019-11-07T09:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  13. 2022-06-01T13:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2022-07-26T16:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2022-09-16T13:34:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  16. 2025-05-29T12:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2025-05-29T12:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2022-09-16T13:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2025-05-29T12:51:18.000Z — (TPU 0)
  20. 2009-02-16T10:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2009-04-01T15:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2013-05-15T13:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-09-30T11:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-11-07T08:36:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  25. 2022-07-18T17:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-07-19T16:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-07-19T16:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.