STJ — 00000193220094058401

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a7fc0e90adf852f833bc41672687f715dd5675ea4ca7ae7edbbce2b734e7e86

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Pensão | Cumulação | Prescrição e Decadência | Ex-combatentes

Movimentações públicas

  1. 2014-10-16T16:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2014-10-16T16:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-09-18T14:23:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  4. 2018-10-15T09:34:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  5. 2018-10-15T10:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2018-12-14T16:32:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  7. 2014-10-14T15:37:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-08-01T10:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-08-01T14:58:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2018-08-03T06:19:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-09-20T05:46:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-10-11T15:36:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2018-12-04T16:15:13.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2018-12-05T05:23:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-12-13T18:11:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2018-12-19T12:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-02-04T06:56:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-02-06T13:20:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-04-04T14:08:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2019-04-04T14:08:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2018-08-02T19:15:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2018-09-18T14:01:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2018-09-18T14:11:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-09-18T14:27:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-09-19T19:19:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-10-15T08:06:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2018-10-15T08:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-12-04T19:38:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2019-01-18T17:17:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-02-01T20:21:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.